Festejar os 61 anos da DUDH (Declaração Universal dos Direitos Humanos) significa re-significar o sentido dos próprios direitos humanos. Nascidos num contexto de barbárie, após a II Guerra Mundial, a humanidade aspirou novos valores para conduzir a historia da humanidade: a paz, a dignidade humana, a justiça social, o desenvolvimento, a democracia. No atual contexto brasileiro, é preciso reconhecer que ainda precisamos ensinar e promover muito nossa cidadania, para promover direitos humanos.
Direitos humanos são uma construção histórica e se fazem através de muita organização e luta. A diversidade (da vida, dos pensamentos e das culturas) estão na base de sua construção. Somos iguais, e diferentes. E o reconhecimento das necessidades humanas significa reconhecer em cada um e cada uma a idéia de que todos somos "sujeitos de direitos". Somos sujeitos de direitos, capazes de nos reconhecermos nos outros, e com eles, na interação, agir para transformar realidades de discriminação, preconceito, privilégios, domínio ou exploração, exclusão.
As nossas maiores lutas, individuais ou coletivas, visam o reconhecimento de nossa condição humana e as nossas potencialidades. Por conta disso, direitos humanos pressupõe dignidade, esta palavra de tão difícil conceituação, mas de fácil percepção quando ausente nas vidas humanas. Reconhecidos, estamos em condições de realizar o nosso maior desejo humano: a felicidade. Sim, pois é para isto que vivemos, que lutamos e que sonhamos, a vida inteira.
A cultura brasileira, entendida como nosso modo de ser, pensar e agir coletivos, ainda carrega ranços que não nos permitem plena liberdade e plena cidadania. Muitos brasileiros entendem direitos como favores, ou como sorte. Como uma democracia recente, carecemos de habilidades políticas para vivermos bem a nossa democracia. Os gregos concebiam democracia como a arte de governar e ser governado. Neste contexto, compreende-se, de fundamental importância, o papel da educação. O cidadão, imbuído de sua condição de portador de direitos e o Estado promovendo os direitos humanos, através de políticas públicas, extensivas a todos e todas.
A educação em direitos humanos significa educar para a democracia, oportunizando que os cidadãos tenham noção de seus direitos e deveres e que lutem por eles. É papel da escola, e da educação, contribuir para a compreensão do mundo, para uma melhor inserção nele. A cultura de direitos humanos sugere condições em que ocorram a tolerância, o diálogo, a cidadania, a diversidade. Deve também permitir a liberdade de organização e luta aos grupos organizados em torno de seus direitos. Deve exigir um Estado protetor e promotor de direitos humanos, e não violador da vivência da cidadania e das liberdades.
A consciência, quando transformada em luta (diária, cotidiana, permanente) garantirá a exigibilidade de nossos direitos. Esta luta não é solitária, como ensina Gonzaguinha: "... aprendi que se depende sempre. De tanta, muita, diferente gente. Toda pessoa sempre é as marcas das lições diárias de outras tantas pessoas. E é tão bonito quando a gente entende que a gente é tanta gente onde quer que a gente vá. E é tão bonito quando a gente sente que nunca está sozinho, por mais que pense estar".
A dignidade, da qual todos somos portadores, abre horizontes para a necessidade do outro. Eu, você e nós só seremos felizes se pudermos compartilhar vida plena, na humanidade que reside em cada um e cada uma de nós, sendo iguais nas nossas diferenças
Nei Alberto Pies, professor e ativista de direitos humanos.
