BIOÉTICA

Profª. Andressa S. Silva¹

“A ética que não serve para tornar a vida mais humana é como a medicina que não serve para curar.” (Bakshtanovski)

“A bioética designa um conjunto de questões éticas, que coloca em jogo os valores, originado pelo poder cada vez maior da intervenção tecnocientífica no ser vivo (especialmente, mas não exclusivamente, no homem). Bioética designa, também, um certo espírito de aproximação entre ética e os problemas tecnocientíficos. Este espírito manifesta-se em geral na multidisciplinaridade, interdisciplinaridade e posições pluralistas. A pluralidade da abordagem, que abrange não só as ciências naturais como também as ciências humanas, é uma exigência da complexidade objetiva das questões que se levantam.” (Hottois, 1990, p. 136)

Introdução 

A bioética é um capítulo da ética (Pegoraro, 2006). Uma tentativa de definir a disciplina seria reducionista, então será utilizada a definição simplista que parte da etimologia: bios-ethos, ou, ética da vida.

A genealogia da disciplina é marcada pelo livro entitulado “Bioética: uma ponte para o futuro” de Van Rensselaer Potter, publicado em 1971. Segundo Diniz e Guilhem, 2007, a bioética de Potter deveria ser uma disciplina capaz de acompanhar o avanço científico, com um olhar ético, isento de interesses morais. 

O avanço cada vez mais rápido do conhecimento tecnológico ocasionou o surgimento de dilemas morais inesperados, em especial relacionados à prática médica. A bioética traria uma resposta da ética a estes dilemas. Entretanto, não é isso o que vem ocorrendo, considerando que a moral é relativa e dinâmica.

Numa perspectiva histórica, na década de 1970, o governo dos Estados Unidos reuniu um grupo de estudiosos para averiguar abusos cometidos na área médica, e o resultado deste estudo ficou conhecido como Relatório Belmond, de 1978, em que foram eleitos três princípios éticos (respeito às pessoas, ou autonomia, justiça e beneficência).

Por ser um ramo da ética que questiona problemas da biotecnologia, então se caracteriza por uma disciplina instável e interdisciplinar (Pegoraro, 2002; Hottois, 1995).
Pegoraro (2002) afirma que, historicamente, a bioética é uma corrente de pensamento preocupada essencialmente com três temas:

• As descobertas tecnocientíficas, caracterizada pela ambivalência da ciência e da técnica. A principal questão deste tema: tudo o que pode ser feito pela ciência deve ser feito?

• Eco-ética, caracterizada pela preocupação com o ambiente em que nascem, vivem e morrem as formas vivas;

• A relação da tecnociência com as três formas de vida, caracterizada pelos questionamentos relacionados à manipulação genética de plantas e animais, inclusive o homem. 

1 Enfermeira e Filósofa. Especialista em Bioética e Enfermagem em UTI. Leciona Filosofia para o Ensino Médio no Estado de São Paulo e Bioética e Pediatria em escolas técnicas de enfermagem. Interessa-se por ficção, bioética, ética, política e pediatria. Contatos: prof.enf.andressa@gmail.com 

Além da corrente principialista, a mais conhecida, existem também as correntes de bioética secular, confessional e fenomenológica (Pegoraro, 2002).

1. Bioética e a área da saúde

 

Para Barchifontaine e Pessini (1989) a bioética nasceu por volta de 1970 nos EUA, focalizado especialmente nos problemas da experimentação sobre o homem, sua metodologia e seu controle social. Em 1971, Van Renselaer Potter, oncologista, elaborou o termo bioética em um livro de sua autoria, mas foram biólogos que iniciaram a reflexão no terreno da bioética, como Willard Gayling e Daniel Gallaham.

A bioética pode ser encarada como um aprimoramento da deontologia tradicional (Fontinele Junior, 2007). É um ramo moderno da moral que pretende organizar os direitos do paciente face ao aumento do poder médico. É simplesmente um capítulo da ética, que cresceu no contexto do progresso tecnológico deste século, com notável concentração na área médica. Não é uma reflexão exclusiva da área médica.

A corrente bioética mais conhecida é a principialista. Os princípios da bioética foram construídos na década de 1970, quando a “Comissão norte-americana para a proteção da pessoa humana na pesquisa biomédica e comportamental” redigiu e apresentou o “Relatório Belmont” (Fontinele Junior, 2007). Este relatório estabeleceu três princípios fundamentais para as reflexões bioéticas: beneficência, que afirma que a equipe de saúde deve visar, acima de tudo, o bem do paciente. Autonomia, de origem no pensamento kantiano, onde o indivíduo é um sujeito de direitos que garantem sua autonomia. E justiça, buscando-se equidade nos tratamentos.

2. Bioética e meio-ambiente

 

Se pensarmos em vida (bio), não somos os únicos a habitar o planeta. Existe uma infinidade de fauna, flora, compostos orgânicos, que fazem parte de uma simbiose, que permite que todos possam realizar com sucesso seu ciclo vital, de modo que se sustente a vida (Rocha, 2011).

O meio ambiente está sofrendo uma exploração excessiva que ameaça a estabilidade dos seus sistemas de sustentação. O homem é o único animal que modifica a natureza com seu trabalho, nem sempre de forma favorável e muitas vezes de forma irreversível. A sociedade moderna intensifica de tal forma esse processo que compromete a vida no planeta com o objetivo de aumentar o lucro. Por outro lado, o resultado dessa exploração excessiva, o lucro, não é repartido equitativamente, e apenas uma minoria da população planetária se beneficia desta riqueza (Marcos, 2011).

Ética ambiental pode ser definida como a conduta comportamental do ser humano em relação à natureza; decorre da conscientização ambiental e tem por objetivo a conservação da vida global (Santos e Pimenta, 2007).

Os 17 (dezessete) princípios norteadores da ética ambiental são: princípio da legalidade, da supremacia do interesse público, da indisponibilidade do interesse público (o meio-ambiente não pertence a ninguém, mas é de todos), da obrigatoriedade da preservação ambiental, da prevenção, da obrigatoriedade de avaliações prévias em obras potencialmente danosas ao meio ambiente (EIA, RIMA), da publicidade, da reparabilidade do dano ambiental, da participação, da informação, da função socioambiental da propriedade, do poluidor-pagador, da compensação, da responsabilidade, do desenvolvimento sustentável, da educação ambiental e da cooperação internacional.

Uma visão ética ecocêntrica pode ser definida como o homem centrado em sua casa (Santos e Pimenta, 2007). “OIKOS” significa casa, em grego. Estuda o comportamento do homem em relação à natureza global, o que permite que o homem compreenda melhor a sua atuação e responsabilidade com os demais seres vivos. 

Assim, a ética deixa de ser apenas política e passa a ser um estudo extra-social, extrapola os limites intersociais do homem, e nasce a ética ambiental, que nos leva a desenvolver uma “humildade zoológica” (Santos e Pimenta, 2007). Para isso, é necessária a conscientização da problemática ambiental.

A visão ética ecocêntrica faz com que o homem se preocupe com suas ações e perceba que a natureza não está ali unicamente ao seu serviço, o que o leva a tomar atitudes coerentes em relação à natureza.

Essa ética é um compromisso criado por nós, sem nenhuma lei que não seja nossa consciência. É um compromisso de todos os conscientes. É ético, e não legal.

Todo compromisso ético reflete-se por ações éticas, que neste caso trarão resultados favoráveis à preservação ambiental, em consequência teremos a melhoria da qualidade de vida, pela criação de uma barreira ética que preserve a natureza em seu todo.

Ética ambiental é, assim, uma nova postura comportamental do homem, alicerçada em valores extra-sociais, e embasada em estudos científicos que englobem o binômio homem-natureza (Santos e Pimenta, 2007).

A prática desta ética trará satisfação subjetiva em cada indivíduo, e, em consequência, a sociedade humana. Enfim, é uma nova forma comportamental e uma nova esperança de vida.

Referências:

BARCHIFONTAINE, CP e PESSINI, L (1989) apud FONTINELE JUNIOR, K. Ética e Bioética em enfermagem. 3. ed. Goiânia: AB, 2007.

DINIZ, D e GUILHEM, D. O que é bioética. São Paulo: Brasiliense, 2007. Coleção primeiros passos.

FONTINELE JUNIOR, K. Ética e Bioética em Enfermagem. Goiânia: AB, 2007.

HOTTOIS, G. O paradigma bioético. Lisboa: Ed. Salamandra, 1990.
_____. Les mots de La bioéthique. Bruxelas: Deboeck, 1995.

MARCOS, G. O homem e a degradação ambiental. Disponível em: < http://www.webartigos.com/articles/60041/1/O-HOMEM-E-A-DEGRADACAO

-AMBIENTAL/pagina1.html#ixzz1GRoXoiki. Publicado em: 25/02/2011.
PEGORARO, OA. Ética e Bioética: da subsistência à existência. Petrópolis, RJ: Vozes, 2002.
_____. Ética dos maiores mestres através da história. Petrópolis, RJ: Vozes, 2006.
ROCHA, VF. Meio ambiente e seus paradigmas. Disponível em: HTTP://www.webartigos.com.br/articles/60997/1/meio-ambiente-e-seus-paradigmas/pagina1.html#ixzzlGRoG2n21. Publicado em: 10/03/2011.

SANTOS, BSAS e PIMENTA, WJD. Direito Ambiental. Lavras: FAEPE, 2007.

SILVA, AS. Enfermagem frente à morte de crianças institucionalizadas de 3 a 6 anos de idade: uma análise dos artigos 15 a 17 do Estatuto da criança e do Adolescente. Monografia. Lavras, Universidade federal de Lavras, 2008.